O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o substitutivo ao projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder do PT, que trata da regulamentação dos táxis e dos aplicativos de transportes digitais. “Estamos...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder da Bancada do PT na Câmara e autor do PL 5587/16, que trata da regulamentação dos táxis e dos aplicativos de transportes digitais, afirmou nesta terça-feira (4), em entrevista à Rádio CBN, que...
O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil ingressaram nesta terça-feira (4) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a lei da terceirização generalizada – que resultou do PL 4.302/98 – sancionada pelo presidente Michel Temer....
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder do PT, que trata da regulamentação dos táxis...
Por iniciativa de deputados da Bancada do PT, a Câmara realiza duas sessões solenes ainda neste mês de abril. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é autora do requerimento para a realização da homenagem ao Dia Mundial da Voz. A...
O Partido dos Trabalhadores reitera, em nota, que repudia todas as investidas do governo de Michel Temer contra os direitos dos trabalhadores e anuncia que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), caso o...