A homofobia e a transfobia são crimes, assim como o racismo, decidiu hoje (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) ao retomar julgamento de duas ações sobre o tema. O julgamento havia sido suspenso em fevereiro, com quatro votos favoráveis...
Especialistas em Previdência dos trabalhadores rurais afirmaram na quarta-feira (22) que a Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro vai aumentar a miséria no campo e incentivar o êxodo rural. As declarações ocorreram durante audiência pública na Comissão Especial...
Os deputados Marcon (PT-RS) e Carlos Veras (PT-PE) cobraram da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, a retomada da reforma agrária e do diálogo com movimentos sociais que defendem a democratização do acesso à terra no...
A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana de Barros Jaccoud e o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Pedro Rossi afirmaram na terça-feira (21) que a proposta de Reforma da Previdência de...
Representantes de cooperativas da agricultura familiar e de empreendimentos ligados à economia solidária de 25 estados do Brasil, e também do Distrito Federal, defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara, a votação de propostas que tramitam no legislativo para o...
A Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é injusta com os mais pobres, não reduz privilégio algum e ainda pode comprometer uma futura retomada do crescimento da economia. Essas foram as constatações que parlamentares da Bancada do PT...
Em resposta aos cortes orçamentários da educação pública brasileira, parlamentares da oposição, com apoio de deputados do Centrão, aprovaram nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa, o bloqueio das verbas para...
Os parlamentares do PT que participam da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 06/19) criticaram a tentativa do governo Bolsonaro de demonizar os servidores públicos e de jogar sobre a categoria a culpa sobre eventuais problemas na Previdência....
O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
A comissão especial que discute o projeto de Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) realizou na quinta-feira (9) a segunda audiência pública programada. Após o encontro de quarta (8), quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou...