O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) formalizou nesta semana preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Jan Jarab,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, convidado para prestar informações sobre a morte de duas crianças Yanomami no dia 12 de outubro, em Roraima. Deputados da oposição denunciaram...
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) se reuniu, nessa terça-feira (23), com o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam as redes sociais e as ruas desde a primeira hora da manhã deste sábado (20), para protestar contra o preconceito e o racismo existente no País, e incentivado pelo governo de...
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS) e vários parlamentares petistas apresentaram projeto de lei na Câmara (PL 4090/2021) que garante juridicamente o papel social das estatais e sua...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que amplia o Garantia-Safra. Um dos autores da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE), explica a proposta: “ A...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), acaba de protocolar projeto de lei (PL 3950/2021) para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica. O...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram pelas redes sociais que o anúncio da saída do procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnoll, do Ministério Público Federal (MPF) e os rumores veiculados pela imprensa de uma possível candidatura dele nas eleições...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta quinta-feira (4) para lamentar a aprovação, em 1º turno, do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 23/21), que altera a forma de pagamento dos precatórios...
O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF nº 620/2021 – para suspender a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que impede empresas de demitirem...