PEC 45/2023 trata do acesso dos pacientes à base de cannabis. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) foi escolhido para presidir a audiência pública nesta terça-feira (28), às 17h, na Comissão de Saúde da Câmara Federal, que irá...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), repudiou as agressões físicas e verbais do deputado bolsonarista Diego Garcia (Podemos-PR) contra o colega Paulo Teixeira (PT-SP), presidente de comissão que regulamenta o uso de medicamentos à base...
A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou parte da planta cannabis sativa em sua formulação (PL 399/15) discutiu, nessa terça-feira (3), o potencial do Brasil para o cultivo da planta. “Nós vamos...
[Em andamento] A comissão especial que debate o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, em sua formulação, promove debate na tarde desta terça-feira (11),...
Especialistas ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação de medicamentos feitos com cannabis (PL 399/15) defenderam a eficácia da substância no tratamento de diversas doenças. A psiquiatra Lisia von Diemen, professora da Universidade Federal...
A comissão especial que analisará o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação para fins medicinais e científicos, foi instalada nesta quarta-feira...
Depois de anos de debates com diferentes setores da sociedade, o deputado federal Paulo Lula Teixeira (PT-SP) apresentou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da cannabis no Brasil....
O canabidiol, derivado da maconha (cannabis sativa) utilizado no tratamento de doenças convulsivas como epilepsia, deixou de ser uma substância proibida no Brasil, na manhã de quarta-feira (14). A decisão reconhece o direito ao uso terapêutico do produto e a condição de...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em seminário, nesta terça-feira (18), os benefícios no uso terapêutico do canabidiol (CBD), uma das substâncias encontradas na cannabis sativa, nome científico da maconha. Na sua maioria, pesquisadores...