O PT não desistiu da ideia de realização de plebiscito sobre reforma política para ainda este ano e vai buscar apoio de outros partidos a fim de viabilizar a coleta de assinaturas na Câmara para um projeto de decreto...
A Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e de Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, em reunião nesta quinta-feira (13), debateu dois temas: a regionalização da produção cultural e jornalística nas emissoras de rádio e TV e a...
Ficou para a próxima semana a votação da proposta que prevê a regulamentação do trabalho doméstico, prevista na Emenda Constitucional (EC 72). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29) pela comissão mista de consolidação das leis federais e de...
Foto: Laycer Thomaz Em videochat na internet promovido nesta manhã pela Coordenação de Participação Popular da Câmara sobre a regulamentação dos novos direitos do trabalhador doméstico, o presidente da comissão mista que cuida dessa regulamentação, deputado Cândido Vaccarezza...
O Legislativo decidiu nesta quinta-feira (25) aguardar um posicionamento do Executivo sobre questões controversas da regulamentação da emenda constitucional (EC 72) que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos – entre elas, a criação de um banco de horas, a...