O plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca...
Com o voto do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o projeto de lei complementar do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do...