Um acordo da Bancada Feminina com os líderes partidários garantiu a aprovação, nesta segunda-feira (6/11), de propostas que garantem direitos para as mulheres. Entre eles o projeto de lei (PL 2975/23), da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que introduz a...
Como parte das atividades do Outubro Rosa – mês de conscientização quanto ao câncer de mama -, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (30) o regime de urgência para a tramitação de vários projetos de lei...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de resolução (PRC 27/22), que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) na estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O projeto, assinado pela procuradora...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei (PL 4171/21), da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Ao encaminhar o voto da Bancada...