PT aciona Justiça para reverter anulação de lei anti-homofobia no DF
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal acionou a Justiça para tentar derrubar o decreto da Câmara Legislativa que anulou a regulamentação da lei anti-homofobia. Segundo integrantes do partido, a decisão dos distritais é inconstitucional porque fere a Lei Orgânica do DF e o princípio da independência dos poderes. O documento, uma ação direta […]
Câmara Legislativa do DF debate proposta do desmonte do serviço público
Para debater os impactos nocivos da PEC 241 no Distrito Federal, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove nesta sexta-feira (30), a partir das 15h, audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241)l que limita os gastos públicos à variação da inflação nos próximos 20 anos. O debate é uma iniciativa da […]