A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (30/10), o requerimento nº 99/2024 apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) solicitando audiência pública para discutir criação da Alada, uma...
A relatoria do PL 3514/2019 é da deputada Juliana Cardoso e regulamenta profissão de Agente Indígena de Saúde. Em audiência realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (30/10), foi aprovado a tramitação do projeto de...
Em Brasília, o deputado federal João Daniel (PT-SE) manifestou sua indignação contra um projeto de Decreto Legislativo (PDL) do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), apresentado na terça (29/10), que objetiva derrubar o decreto do presidente Lula sobre a incorporação de...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30/10) o projeto de lei (PL 3449/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/10) o projeto de lei (PL 3595/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas...
A honraria reconhece mulheres cujas trajetórias contribuíram para a promoção da cidadania, a defesa dos direitos e a igualdade de gênero. Das cinco vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã 2024, três foram indicadas por parlamentares do PT, reforçando o compromisso do...
Criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (30). Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30/10) a aprovação do projeto de lei...
O deputado Joseildo Ramos foi o responsável pela indicação do ex-ministro baiano. O ex-ministro e ex-governador da Bahia Waldir Pires será homenageado com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 por iniciativa do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), presidente da...
O deputado Merlong Solano (PT-PI) destacou em plenário nesta quarta-feira (30/10) a aprovação, pela Comissão de Educação, do projeto de lei (PL 104/2015), que proíbe o uso do aparelho celular por estudantes nas escolas de educação básica do Brasil,...
A deputada Elisângela Araújo (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL 4137/2024) que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir um tratamento mais justo e humanizado às mulheres que enfrentam condições de...