Matéria ainda precisa passar por votação no Plenário da Câmara; PL é inconstitucional, diz Helder Salomão O deputado Helder Salomão (PT-ES) criticou durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (11/12), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça...
(*) Rubens Otoni O Dia Mundial do Transporte Sustentável, celebrado em 26 de novembro, suscitou reflexões sobre a importância dos sistemas de transporte público coletivo para as cidades brasileiras sob os aspectos da viabilidade econômica, da inclusão social e...
O deputado Vicentinho (PT-SP) leu nesta quarta-feira (11/12) o relatório parcial da Subcomissão de Trabalhadores por Aplicativo e Plataformas Digitais, da Comissão do Trabalho da Câmara. No texto, o relator do colegiado presta contas do trabalho realizado através de...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou no final da noite dessa terça-feira (10/12) mais dois projetos de lei da agenda da Semana da Segurança Pública. Um deles, o PL 2600/23, prevê pena igual ao...
Pela primeira vez na história, cinco bacias brasileiras estão sofrendo simultaneamente de escassez hídrica. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), o fato inédito em mais de 100 anos pode ter sido causado por diversos fatores, ou a combinação...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/12) o projeto de lei complementar (PLP 121/24), do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a...
Também com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou o PL 651/23, que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocasião de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Câmara dos Deputados...
Com voto do PT, proposição que altera o Código Civil, segue para apreciação do Senado. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/12), com o voto favorável da Bancada do PT, vários projetos da pauta da Semana...
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste 10 de dezembro, parlamentares da Bancada do PT lembraram a data e defenderam o respeito aos direitos individuais e coletivos de todas as pessoas, contra todo tipo de discriminação, preconceito, racismo,...
Valdir Pires, ex-governador da Bahia e defensor da transparência na administração pública, foi um dos homenageados na Câmara. A Câmara dos Deputados sediou sessão solene para a entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024, uma honraria promovida pela...