Atuação do Ministério das Mulheres ajuda a explicar ampliação de órgãos específicos para ações de gênero Para combater a violência doméstica contra a mulher, problema social que acomete milhões de meninas e mulheres no Brasil, ter órgãos que atuem...
“O que a decisão do Supremo pede, nós atendemos. Há estabilidade, transparência, não individualização de emenda de bancada e priorização para obras estruturantes”, afirma Rubens Pereira Jr.. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (05/11) o projeto...
O texto que foi aprovado vai à sanção presidencial reformula as regras do setor. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5/11) o texto do Senado para o projeto de lei...
A deputada Carol Dartora (PT-PR) denunciou na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (5/11), o terrorismo racial que vem enfrentado desde o dia 14 de outubro. Ela relatou que vem recebendo ameaças que tentam afastá-la da vida pública, “uma violência...
Parlamentares do PT relembraram em pronunciamentos no plenário da Câmara, nesta terça-feira (5/11), os nove anos da tragédia de Mariana (MG). No dia 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, localizada no município, rompeu e derramou cerca...
As ministras dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmaram nesta terça-feira (5/11) o compromisso do governo Lula na luta para a implementação de medidas que assegurem o respeito aos direitos humanos...
(*) João Daniel Em junho de 2022, quando eu era presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA) — hoje Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) —, participei da Comissão Externa da...
Deputado Marcon destaque que os quase 90 projetos recebidos na Assembleia Legislativa fortalecem a democracia. A Bancada Gaúcha Federal organizou nessa segunda-feira, (4/11), na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, um grande encontro para a apresentação e recebimento de propostas...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (4/11) projeto de lei (PL 583/20), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que proíbe o registro e a divulgação de imagens sem consentimento....
O Governo Lula editou as medidas para assegurar a utilização total de todos os recursos que foram disponibilizados pelo governo federal, mas que não foram plenamente executados por causa da burocracia. Com apoio da Bancada do PT, o plenário...