Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 22/12/2023

PT entra com ação no Conselho de Ética contra bolsonaristas que ofenderam Lula

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a abertura de processo ético disciplinar, por quebra de decoro parlamentar, contra os deputados bolsonaristas, Nikolas Ferreira (PL-MG), Abilio Brunini (PL-MT), Gustavo...

By | 22/12/2023

Com apoio do PT, Câmara aprova PL que regula o mercado de carbono e coloca o País na vanguarda da pauta ambiental 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (21), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 2148/15) que estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Entre outros...

By | 22/12/2023

Bancada do PT vota a favor do projeto que regulamenta as apostas esportivas online

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (22), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3.626/23), que regulamentas as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, entre elas as relativas a partidas de futebol...

By | 21/12/2023

Lula participa de confraternização com trabalhadores do Palácio do Planalto

O presidente Lula participou, na tarde desta quinta-feira (22), de uma confraternização de final de ano com trabalhadoras e trabalhadores de empresas terceirizadas do Palácio do Planalto. O encontro festivo, para marcar a passagem do Natal e o fechamento do...

By | 21/12/2023

PT aprova medida para impedir sonegação de incentivos fiscais e aumentar a arrecadação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/12) a medida provisória (MP 1185/23) que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções concedidas pelos entes federativos, que vinham sendo contabilizados de forma a driblar o pagamento de tributos...

By | 21/12/2023

Câmara aprova projeto de ex-deputada do PT que inclui dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras nos censos demográficos

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que inclui informações sobre a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade...

By | 20/12/2023

Com a presença de Lula, Congresso promulga a 1ª Reforma Tributária realizada sob o regime democrático no Brasil

Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quarta-feira...

By | 20/12/2023

Comissão aprova relatório do deputado Padre João com 12 recomendações sobre barragens em situação de risco

A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens aprovou o relatório do deputado Padre João (PT-MG) que apresenta 12 recomendações elaboradas após diligências do colegiado a mineradoras de Minas Gerais, junto com técnicos da...

By | 20/12/2023

Lula faz balanço positivo do governo: “Estamos colhendo o que plantamos”

Em seu discurso de abertura da reunião ministerial, realizado nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, o presidente Lula fez um balanço do seu primeiro ano de governo. Ele destacou o momento atual vivido pelo governo, que assumiu em janeiro...

By | 20/12/2023

Não é presente de natal

Sempre que chega o final do ano, especialmente quando se aproxima o Natal, eu me pego pensando na figura do Papai Noel, que presenteia as crianças mais ricas, mas por motivos óbvios não chega nas comunidades mais pobres. Nestes...