Em nota, o presidente e os vices da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), condenam a atitude de Jair Bolsonaro, que incentiva a comemoração do golpe militar de 1964, que inaugurou a sangrenta ditadura militar (1964-1985) no Brasil....
Tomou posse na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28), o deputado Merlong Solano (PT-PI), que assumiu a vaga no lugar do deputado Fábio Abreu (PR-PI) que deixa o Congresso Nacional para ocupar uma secretaria no governo do petista Wellington...
Embora o governo tente passar a ideia de que a proposta de Reforma da Previdência, denominada por ele de “Nova Previdência”, é benéfica para os brasileiros, pois vai acabar com os “privilégios”, o deputado João Daniel (PT-SE) reafirma que...
“Dandara dos Palmares é heroína da pátria! E agora Luísa Mahin também! Grande vitória do povo negro!”, foi assim que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) comemorou a aprovação da inscrição dos nomes de Dandara dos Palmares e de Luísa...
Leia a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), sobre a recente atuação do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi o único entre 48 países que votou contra...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...
Em reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, na quarta-feira (27), por meio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado José Ricardo (PT-AM) cobrou as ações do governo federal para o cumprimento do Plano...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...
Presidida por Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta (27) o requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que convoca o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para debater o Pacote Anticrime e o Decreto do Armamento....
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure reclamação disciplinar contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt por ter...