Vinícius Carvalho participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (5/6) que os mecanismos de controle interno do governo federal estão em pleno funcionamento e...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4/6), o projeto de lei (PL 5622/2023), de autoria da deputada federal Ana Pimentel (PT-MG). A proposta altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação...
Opção é válida mesmo para quem tenha optado pelo saque-aniversário, diz deputada Denise Pessôa. A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) propôs um projeto de lei para que trabalhadores demitidos sem justa causa e quem vive em áreas atingidas por...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei complementar (PLP 459/17), do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie...
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta terça-feira (4/6) que o Plano Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas...
Na sessão solene sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, participantes cobram políticas públicas para consumo sustentável. O Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) foi instituído pela ONU para destacar a importância da preservação dos recursos naturais....
Objetivo da deputada federal é auxiliar na reconstrução e recuperação do RS A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou um requerimento ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para solicitar a inclusão de Consórcios de Municípios no novo Programa...
Especialistas defenderam em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da Reforma Tributária promova a igualdade de gênero através de isenção de produtos mais consumidos por mulheres individualmente, como absorventes e outros, ou de forma coletiva, como...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 2133/2024), que institui o Programa Nacional de Apoio aos Atingidos pelas Mudanças Climáticas (Pronamc). A proposta pretende garantir proteção social e econômica das pessoas físicas e comunidades...
Orgulho nacional, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completa 20 anos. Trata-se da política mais bem avaliada do país – de acordo com pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – e que atualmente atende cerca...