A grande promessa de campanha de Jair Bolsonaro foi cumprida: liberar o porte e a posse de armas. De forma absolutamente inconstitucional, o presidente editou o Decreto nº 9.785/19, que na prática revoga uma lei – o Estatuto do...
O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vai propor urgência para a tramitação do projeto de lei complementar (PLP 219/16) que cria um imposto semelhante ao IPVA para proprietários de embarcações e aeronaves. Pelos cálculos feitos pelo Sindifisco...
O ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) participa nesta terça-feira (4), a partir das 10h, de audiência pública sobre as mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida. O convite ao ministro foi feito pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA),...
A Bancada do PT na Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, coletou 235 assinaturas de deputados e deputadas, para apresentar emenda que propõe a manutenção na...
A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nas próximas quinta e sexta-feira (06 e 07/06), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais que resultou...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou na quinta-feira (30) o governo Jair Bolsonaro (PSL) por tentar comprar votos de parlamentares para aprovar a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Em seguida, a parlamentar apresentou – junto com...
“Minha tendência é vetar. Aliás, eu fui convencido a vetar o dispositivo. Não só porque é do PT. Se bem que é um indicativo. Os caras são socialistas, comunistas, são estatizantes”, disse o presidente durante sua live semana no...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou hoje (30) o governo Jair Bolsonaro (PSL) por tentar comprar votos de parlamentares para aprovar a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019), oferecendo R$ 10 milhões para deputados e R$15 milhões...
A Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debateu na terça-feira (28), o novo Fundeb. A atividade foi proposta pela deputada Professora Rosa Neide (PT). “O Fundo...