Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Após votar a favor da lei de abuso de autoridade, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) explicou sua posição e detalhou pontos que considerou importantes para cumprimento mínimo da legalidade e impedir que sejam cometidos excessos de alguma natureza por...
A atividade da construção civil perdeu 31% de nos últimos 20 trimestres, retornando ao patamar de dez anos atrás. Ou seja, desde 2015, início da crise econômica que o setor vem amargando perdas até chegar ao quadro atual de...
O deputado José Ricardo (PT-AM) usou a tribuna da Câmara Federal na terça-feira (27) para divulgar a “Carta de Manaus em Defesa da Amazônia”, manifesto construído no município de Manaus por pesquisadores, professores, instituições de defesa do meio ambiente,...
Para apurar casos de conflitos por terras na Paraíba e a ameaça de despejo da comunidade de Porto do Capim, em João Pessoa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz uma diligência ao...
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei da Previdência dos Militares (PL 1645/19) realizou sua primeira audiência pública na tarde desta terça-feira (27). O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, participou da atividade na Câmara dos...
O deputado Célio Moura (PT-TO) defendeu durante pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), a prisão do atual ministro da Justiça e ex-juiz, Sérgio Moro, e do coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador...
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Rogério Correia (PT-MG) classificou de “monstruosos” os diálogos dos procuradores da Lava Jato em relação às mortes dos parentes do presidente Lula, preso injustamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,...
Promovido pelas comissões de Legislação Participativa (CLP) e dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM), seminário na Câmara dos Deputados presta homenagem os 40 anos da Lei da Anistia. O evento ocorre nesta terça-feira (27), no auditório Nereu Ramos. “Esse...
Os incêndios criminosos na floresta Amazônica e os ataques do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) às unidades de conservação, assentamentos extrativistas, quilombolas e terras indígenas na Amazônia foram debatidos na segunda-feira (26), na sede da CUT Nacional, pela direção...