O Projeto de Lei 4856/19 cria o programa Renda Básica Universal, a fim de conceder uma renda mensal de meio salário mínimo a pessoas de todas as idades em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, independentemente da existência de...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão...
Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na...
Coordenada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi instalada nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. A frente vai atuar na unificação de forças para ações de revitalização e conservação da...
A liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde da última sexta-feira (8), depois de 580 dias de prisão política, foi um dos principais assuntos do plenário da Câmara nesta segunda-feira (11). Parlamentares da Bancada...
Um dos políticos presentes em São Paulo na recepção ao ex-presidente Lula, no sábado (9), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que “uma outra esperança para o povo brasileiro será construída a partir de agora”. A sede do...
Evento paralelo à Cúpula dos Brics começa nesta segunda-feira (11), dois dias antes do encontro dos governantes Começa nesta segunda-feira (11) o “Brics dos Povos”, encontro de representantes de movimentos populares dos cinco países que formam o bloco. O...
Membros da comissão externa da Câmara dos Deputados e do Senado que apuram o derramamento de óleo nas praias do Nordeste realizaram na sexta-feira (8), diligência ao estado de Pernambuco. O objetivo foi investigar e verificar que medidas estão...
“Essa crueldade termina aqui, mas seguiremos lutando pela verdadeira justiça, que só virá quando for anulada a sentença ilegal de Sergio Moro. Lula merece justiça por inteiro”. A decisão do STF é muito importante para fortalecer a democracia e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que deve prevalecer o preceito constitucional que somente permite a prisão após o transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso....