O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 1578/2019, que cria o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo para Trabalhadores Desempregados no Brasil (PDETD). “A proposta é gerar uma rede de amparo ao trabalhador desempregado, cujo objetivo é...
A preocupação com a medida provisória (MP 910/19), editada esta semana pelo governo federal, foi destacada pelo deputado João Daniel (PT-SE) em discurso durante a sessão de quinta-feira (12), na Câmara. A MP legaliza a grilagem de terras públicas...
Como neste ano, o 13 de dezembro de 1968 também caiu em uma sexta-feira. Já era noite quando o ministro da Justiça, Gama e Silva, anunciou o resultado da 43ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio das...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) descreveu, no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12) o que foi o primeiro ano de desgoverno do presidente Jair Bolsonaro. Um governo que retirou direitos e não conseguiu cumprir suas principais promessas...
Especialistas alertaram na quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas do setor privado. O assunto foi discutido em seminário promovido pela Comissão de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto base do projeto de lei (PL 4162/19) que altera o Marco Regulatório do Saneamento e incentiva a privatização dos serviços de abastecimento...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 2.573/2019), que institui a Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial....
O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....
Iniciativa é itinerante e reúne partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e religiosos. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Belo Horizonte no dia 12 de dezembro, data em que a cidade completa 122...
Por Paulo Pimenta Neste 10 de Dezembro, celebrou-se o aniversário de 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, na esteira da tragédia da Segunda Guerra Mundial. No Brasil governado pelo ultradireitista Jair Bolsonaro,...