Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 23/08/2019

Valmir diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A crise ambiental tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na Região Amazônica. Na quarta-feira (21), o deputado...

By | 23/08/2019

Projeto de Frei Anastácio prorroga prazo para renegociação de dívidas do crédito rural

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou projeto de lei que altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. O objetivo é prorrogar os prazos de renegociação de dívidas de operações de crédito rural, de produtores...

By | 23/08/2019

Reginaldo Lopes apresenta projeto para criação de Renda Básica Universal

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou ontem (22), na Câmara, o projeto de lei (PL4671/2019) propondo a criação de uma Renda Básica Universal e do imposto sobre grandes fortunas como instrumento para garantias mínimas à dignidade humana. “Renda Básica...

By | 22/08/2019

Gleisi Hoffmann apela a Rodrigo Maia para acionar a ONU contra desastre ambiental no País

Foi com tristeza que a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (22) para denunciar a destruição da Amazônia, promovida pela “estupidez, pela ignorância, pela má-fé e pelo descompromisso” do governo Bolsonaro...

By | 22/08/2019

População em Situação de Rua cobra políticas públicas em debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu nesta quinta-feira (22) um resgate da cidadania, ao realizar a audiência pública para instituir o dia 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O auditório...

By | 22/08/2019

Por iniciativa de petistas, Câmara pedirá ao TCU que fiscalize o Ministério do Meio Ambiente

Os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA) e Frei Anastácio (PT-PB) aprovaram na quarta-feira (21), por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um requerimento para o Tribunal de Contas realizar ato...

By | 22/08/2019

“Future-se é um falso remédio para um falso problema”, dispara Margarida Salomão

“O governo não é contra as Universidades porque elas seriam ‘santuários da esquerda’, mas sim porque são santuários da inteligência. É lugar de liberdade, sem camisa de força para o debate, para a crítica”, afirmou a coordenadora da Frente...

By | 22/08/2019

Comissão de Educação debaterá aperfeiçoamento da legislação e os instrumentos de proteção à mulher

A Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, completou 13 anos em agosto. Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher. Preocupados com...

By | 22/08/2019

Uczai quer punição a agentes públicos que usam cargo para obter vantagens econômicas

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) protocolou nesta quinta-feira (22) um projeto de lei (PL 4480/2019), que acrescenta o inciso XIII ao artigo 9º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que...

By | 22/08/2019

Tributações podem ajudar no consumo saudável e impactar na saúde pública

A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), promoveu na quarta-feira (21), audiência pública para debater a influência das tributações na política de promoção da saúde no País. “É essencial que se discuta o papel...