Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debatedores denunciaram preconceito contra alunos LGBTI+ nas escolas, o que em muitos casos levaria até à evasão escolar. Para eles, a proposta de militarização das escolas do atual...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) participou na terça-feira (27), de reunião do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional. Na ocasião, foi discutida a participação da bancada na comissão que trata da Reforma Tributária...
No fim do mês de agosto, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) podem expirar em definitivo. A portaria que garante o funcionamento de ambos já havia sido prorrogada em março...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços discutiu nesta quinta-feira (29), a Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência pública, na Câmara dos Deputados. Para o deputado Zé Neto (PT-BA), a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional...
O deputado Enio Verri (PT-PR), defendeu nesta quarta-feira (28), as universidades federais de ataques desferidos pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que debateu o programa Future-se. Após afirmar...
A situação orçamentária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi debatida em audiência pública na Câmara dos Deputadas nesta quarta-feira (28). As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e a de Educação discutiram o...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) qualificou hoje (28) como um “avanço” a decisão da Procuradoria-Geral da República de abrir inquérito para investigar quem incentivou a prática de queimadas em terras da União, em especial em unidades de conservação...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o projeto de lei (PL 4695/19) para assegurar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas que cuidam de familiares com necessidades especiais. Em muitos casos uma mãe cuida de um filho com...
A Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais foi lançada nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados. O colegiado instituído hoje se opõe à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/19), que quer incluir o artigo 174-A, na Constituição,...
Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...