A busca por uma alimentação à base de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos, tem crescido, cada vez mais entre os brasileiros. Muitos desses alimentos, produzidos de forma agroecológica, vem de áreas cultivadas em assentamentos e acampamentos. A Feira Nacional...
Será lançada nesta terça-feira (10) a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil. O objetivo da frente parlamentar, que será coordenada pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), é a defesa e promoção do direito à livre organização,...
Através de requerimento do deputado Frei Anastácio (PT-PB), assinado também pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Célio Moura (PT-TO) será realizada audiência pública, nesta terça-feira (10), às 10h, no Plenário 6 da Câmara, para debater o fechamento de 39...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, aprovou no dia 4, projeto que amplia os incentivos para os produtores rurais que adotam o sistema orgânico de produção e outras práticas de preservação ambiental....
Máquinas conectadas à internet que interagem entre si e são capazes de operar, tomar decisões e corrigir processos de forma quase autônoma, com pouca (ou nenhuma) interferência humana. “Os impactos da Indústria 4.0 no mundo de trabalho” será tema...
O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração...
Diversos especialistas criticaram, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nessa semana o projeto de lei (PL 3635/19) que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana a partir da 39ª...
O Governo Bolsonaro ataca mais uma vez contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse esses dias que o nosso modelo é “antieconômico e ruim, porque custam bilhões em incentivos aos cofres públicos”. Isso...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou, nesta sexta-feira (6), o decreto presidencial 10.003/2019, que determina o esvaziamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). De acordo com o decreto, publicado ontem (5), todos os mandatos dos conselheiros eleitos...