A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve no acampamento Beira Rio, em Fronteira, no Triângulo Mineiro, em diligência para avaliar a extensão dos conflitos, as ações já tomadas pela justiça e órgãos responsáveis,...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram projeto de lei (PL 4947/19) que estabelece a declaração de anistiado político a comunidades indígenas que, no período de 18 de setembro...
Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram nesta terça-feira (17), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn), da Câmara dos Deputados, requerimento número 119/2019, em que pedem a convocação do ministro das Relações...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara Federal, para realização de audiência pública, no dia 24 de setembro, às 14h30, a fim de debater os entraves dos Programas Nacionais de...
Em entrevista ao Programa Ponto a Ponto da página do Facebook PT na Câmara, no último dia 12, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, destacou o compromisso de levar a...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o decreto número 9954/2019, assinado por Jair Bolsonaro, no dia 5 de setembro, que dispõe sobre o processo de privatização da Transposição das Águas do Rio São Francisco. “Esse é mais um...
A situação atual da Educação e das políticas sociais no Brasil foi debatida pela Comissão de Legislação Participativa, nesta quinta-feira (12), na Câmara dos Deputados. Para a autora do requerimento, deputada Erika Kokay (PT-DF), a “Educação é direito básico...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A...
Falecido em 2015, o político baiano Zezéu Ribeiro (PT) será homenageado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, com o Prêmio Lúcio Costa, que reconhece a atuação de entidades e personalidades nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação. A indicação...
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 20 deste mês, para apresentar um relatório sobre violações de direitos no Brasil. O documento será...