Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 07/05/2024

Câmara aprova medida provisória que limita compensação de créditos de decisões judiciais

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7/5) o parecer do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) para a medida provisória (MP 1202/23), que limita o quanto o contribuinte pode pedir de compensação de tributos federais a pagar usando créditos...

By | 07/05/2024

Joseildo apresenta projeto de assistência técnica e extensão rural em seminário nacional do MDA

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou seu projeto que cria o Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater), aos participantes do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura...

By | 07/05/2024

Petistas e representantes da sociedade civil destacam os 40 anos das Diretas Já

Pedro Uczai disse que a justiça e a verdade histórica são fundamentais para reafirmar a democracia Parlamentares do PT e representantes de entidades da sociedade civil organizada destacaram que o movimento das “Diretas Já” praticamente sepultou a ditadura militar...

By | 06/05/2024

Câmara aprova proposta do Governo Lula que reconhece estado de calamidade e viabiliza ajuda ao RS

“Foi uma ação vitoriosa de solidariedade, mas com medidas práticas para flexibilizar as regras fiscais e permitir os investimentos necessários para socorrer o Rio Grande do Sul, que está devastado econômica e socialmente. O que está em jogo são...

By | 06/05/2024

Coordenador da Bancada Gaúcha defende flexibilização de regras fiscais para socorrer o RS

Em entrevista, deputado Marcon elogiou apoio prestado pelo governo Lula ao estado O coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, deputado Marcon (PT-RS), defendeu nesta segunda-feira (6/5) a flexibilização das atuais regras fiscais (que definem o limite de gastos...

By | 06/05/2024

Parlamentares petistas expressam solidariedade e apoio ao povo gaúcho

Nesse domingo, o Governo Lula intensificou ações no Rio Grande do Sul.   Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para expressar solidariedade ao povo gaúcho e parabenizar os esforços do governo do presidente...

By | 06/05/2024

Deputada Denise Pessôa propõe flexibilidade na concessão de férias coletivas no RS

 Deputada sugere regras mais flexíveis para as empresas dos municípios que decretaram calamidade pública. Diante do desastre ambiental no Rio Grande do Sul, com 83 vidas perdidas, a prioridade é resgatar as famílias. No entanto, há preocupação também com...

By | 06/05/2024

Câmara promove sessão em homenagem aos 40 anos das “Diretas Já”

Sessão solene para as “Diretas Já!” é de iniciativa do deputado federal Pedro Uczai; celebrar a retomada da democracia é o objetivo da atividade. Na próxima terça-feira (7/5), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) irá presidir a Sessão Solene...

By | 05/05/2024

Reforma Tributária vai zerar impostos sobre 15 produtos da Cesta Básica

Além de simplificar impostos e de estimular o crescimento econômico do Brasil, a Reforma Tributária vai mitigar desigualdades sociais e combater a fome. Em fase de regulamentação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/24 lista 15 itens da...

By | 05/05/2024

Privatização da Sabesp coloca em risco qualidade do serviço, alerta Zarattini

No 11° episódio do podcast Papo Reto, o deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP) entrevistou a diretora da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp, Francisca Adalgisa, para debater a privatização da Companhia de Água e Abastecimento de São Paulo (Sabesp)....

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