Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 03/04/2020

Faltam leitos de UTI no País, denuncia Alexandre Padilha

O ex-ministro da saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou na Comissão do Coronavírus da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (2), que é preciso requisitar leitos do setor privado para o Sistema Único de Saúde (SUS) e que todos os...

By | 03/04/2020

Em apoio às comunidades quilombolas, Nilto Tatto propõe comissão externa para apurar situação em Alcântara

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou um pedido para a criação de uma Comissão Externa para apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do...

By | 02/04/2020

Deputadas propõem suspensão de tributos para escolas e faculdades privadas que não aplicarem multas durante pandemia

As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que suspende, por 120 dias, a exigência de tributos federais de instituições de ensino privadas que não aplicarem, aos estudantes, sanções por...

By | 02/04/2020

Zé Carlos apresenta emendas para aperfeiçoar MP que altera regras trabalhistas

O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção,...

By | 01/04/2020

Projetos de Rosa Neide fortalecem o enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinou nessa terça-feira (31), junto com as deputadas Talíria Petrone (PSol-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros parlamentares o projeto de lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios...

By | 01/04/2020

Covid-19: José Ricardo apresenta emendas à MP 926 em defesa da saúde e da vida e pela redução dos impactos na economia

Está em tramitação no Congresso Nacional a medida provisória (MP 926/2020), que dispõe sobre determinadas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Parte de seu texto, entretanto, concentra na Presidência da...

By | 01/04/2020

Zé Neto propõe suspensão de pagamento da dívida interna para governo bancar salários de trabalhadores

O deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu nessa terça-feira (31) a suspensão, por seis meses, dos pagamentos de juros da dívida interna brasileira para o governo conseguir recursos e bancar, em março e abril, os salários dos trabalhadores da iniciativa...

By | 31/03/2020

Coronavírus: PT apresenta projeto de amparo aos agricultores familiares

A Bancada do PT na Câmara apresentou projeto de lei, para garantir medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil, a fim de mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do Covid-19, durante o período de vigência do estado...

By | 31/03/2020

Paulo Pimenta: Precisamos evitar que a renda emergencial chegue tarde demais como auxílio funeral

Para vencer a dupla catástrofe Nas sociedades complexas como as capitalistas contemporâneas, cada vez que explode uma crise, seja de natureza econômica, como o colapso financeiro de 2008, seja de saúde pública, como a atual pandemia do Covid-19, se...

By | 31/03/2020

STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro, a pedido de Reginaldo Lopes

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), diante da postura irresponsável do mandatário frente à crise do novo coronavírus. Ontem mesmo (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco...

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