Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 18/11/2019

Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra é marcada por denúncias

No dia 20 de novembro é celebrado o dia Nacional da Consciência Negra. No entanto, a pedido do líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene para homenagear a data...

By | 18/11/2019

“Privatização do Sistema Eletrobras é um entreguismo sem compromisso com a sociedade”, denuncia João Daniel

O deputado federal João Daniel (PT-SE) repudiou, durante a sessão na Câmara dos Deputados, na terça-feira (12), o projeto de lei (PL 5.877/19), do governo Bolsonaro, que quer privatizar o Sistema Eletrobras. O PL chegou ao Congresso e, de...

By | 18/11/2019

Frei Anastácio avalia que fim do DPVAT é mais um golpe do governo contra o povo

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) avalia que o fim do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), através de medida provisória (MP 904/2019) editada pelo presidente da República, é mais um ataque contra o...

By | 18/11/2019

Em encontro com Lula, Valmir defende atuação de movimentos sociais e sindicais para 2020

O reencontro da militância do PT da Bahia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por debates políticos e forte presença de lideranças do setor no estado e da região nordestina. Para o deputado Valmir Assunção...

By | 18/11/2019

Maria do Rosário doa a movimentos de mulheres valores recebidos na condenação de Bolsonaro

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fará, nesta terça-feira (19), em Brasília, a entrega da indenização recebida em virtude da condenação de Jair Bolsonaro em ação por danos morais e materiais, para seis entidades do movimento de mulheres de...

By | 15/11/2019

Projeto susta ato do Executivo que reclassifica nível de toxicidade de agrotóxicos

O Projeto de Decreto Legislativo 616/19 pretende tornar sem efeito o ato do Ministério da Agricultura (58/19) que reclassifica o nível de toxicidade de produtos agrotóxicos utilizados no País. O ato publicado em agosto deste ano altera a classificação...

By | 14/11/2019

Deputados criticam revisão de formulário autodeclatório para agricultor familiar

Deputados e representantes do setor questionam o excesso de informações exigidas e criticam o alto índice de indeferimentos dos benefícios previdenciários para esses trabalhadores. A diretora de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcia Eliza de Souza,...

By | 13/11/2019

Projeto cria renda básica para cidadãos em extrema vulnerabilidade

O Projeto de Lei 4856/19 cria o programa Renda Básica Universal, a fim de conceder uma renda mensal de meio salário mínimo a pessoas de todas as idades em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, independentemente da existência de...

By | 12/11/2019

Paulo Teixeira vai ao Supremo Tribunal Federal contra a votação da PEC da prisão da 2ª instância

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão...

By | 12/11/2019

Na CCJ, bancada petista defende cláusula pétrea da Constituição, que assegura presunção de inocência

Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na...