Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 27/06/2024

Em entrevista, Carol Dartora destaca compromisso com população marginalizada

Nesta quarta-feira (26), a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) conversou com o jornalista Conde sobre o projeto de lei de cotas no serviço público e o racismo ambiental. À TVT, Dartora enfatizou que seu mandato está comprometido com a...

By | 27/06/2024

A democracia venceu, afirmam petistas sobre a tentativa fracassada de golpe na Bolívia

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram pelas redes sociais tentativa fracassada de golpe contra o governo progressista de Luis Arce, na Bolívia, ocorrido nesta quarta-feira (26). Os petistas elogiaram não somente a postura do presidente boliviano, que...

By | 27/06/2024

Padre João defende taxação maior para alimentos ultraprocessados e agrotóxicos

O deputado federal Padre João (PT-MG) apresentou na terça-feira (25/6) uma série de emendas ao projeto de lei complementar (PLP 68/2024) da Reforma Tributária relacionadas à  segurança alimentar. Na proposta apresentada ao Grupo de Trabalho criado na Câmara dos...

By | 27/06/2024

Guardas municipais defendem aprovação de emenda constitucional que cria a Polícia Municipal

Deputada Delegada Adriana Accorsi é favorável à aprovação da proposta. Guardas municipais de todo o País lotaram o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (26/6), para cobrar do Parlamento a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional...

By | 27/06/2024

Denise Pessôa propõe obrigatoriedade de alimentação ou vale-refeição a empregadas domésticas

A deputada Denise Pessôa (PT-RS) apresentou o projeto de lei (PL 2383/2024) para mudar a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. A modificação visa estabelecer a obrigatoriedade do fornecimento de alimentação às empregadas e empregados...

By | 26/06/2024

Carla Ayres toma posse como deputada federal

Tomou posse na Câmara, na tarde desta quinta-feira (26/6), a deputada federal Carla Ayres (PT-SC). A mais nova integrante da Bancada do PT na Casa assume o mandato em substituição ao deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu licença do...

By | 26/06/2024

Nilto Tatto: Justiça Tributária

Está em pauta na Câmara dos Deputados o texto que dará as diretrizes da Reforma Tributária, recém aprovada no Congresso Nacional. Nesta etapa deverá ser definido um conjunto de regras e normas sobre os impostos que pagamos nos produtos...

By | 26/06/2024

Cidades Lixo Zero: Dartora faz palestra em congresso sobre “Educação Ambiental e Equidade de Gênero”

Deputada é conferencista em congresso internacional que acontece em Brasília.   A convite do Instituto Afroella, a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) abordará o tema “Educação Ambiental e Equidade de Gênero” nesta quarta-feira (26/6), às 15h15, no Museu Nacional...

By | 26/06/2024

10 anos do PNE: Plano Nacional de Educação é um horizonte para o País, afirma Pedro Uczai

O presidente Lula deve assinar e encaminhar o Novo PNE para o Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira (26). O deputado licenciado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Plano Nacional de Educação (PNE) como um “horizonte” para o futuro da educação...

By | 26/06/2024

Reforma Tributária: Especialistas defendem taxação seletiva de produtos nocivos ao meio ambiente

Especialistas em tributação defenderam nessa terça-feira (25/6), na Câmara dos Deputados, a necessidade de a proposta de regulamentação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/23) contemplar uma taxação seletiva de produtos, bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente. A manifestação...

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