O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 2.573/2019), que institui a Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial....
O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....
Iniciativa é itinerante e reúne partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e religiosos. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Belo Horizonte no dia 12 de dezembro, data em que a cidade completa 122...
Por Paulo Pimenta Neste 10 de Dezembro, celebrou-se o aniversário de 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, na esteira da tragédia da Segunda Guerra Mundial. No Brasil governado pelo ultradireitista Jair Bolsonaro,...
Diversos parlamentares e entidades da sociedade civil lançaram nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES),...
O vice-líder do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu hoje (11) a retomada do papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como financiador de políticas de apoio a empresas nacionais, de modo a estimular...
Parlamentares de Bancada do PT na Câmara estão utilizando todos os espaços possíveis do plenário, na tarde desta quarta-feira (11), para anunciar o voto contrário ao projeto de lei (PL 3.261/19), que altera o Marco do Saneamento e abre...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) discute nesta quarta-feira (11) as consequências da rescisão de contrato e a relicitação da BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora (MG), que ainda está...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declaração dada à imprensa de que nas universidades federais há extensivas plantações de maconha e que seus laboratórios de química...
[Em Andamento] A comissão mista parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais (CPMI das Fake News) recebe, na tarde desta quarta-feira (11), representantes das universidades para debater o fenômeno social das notícias falsas. “À...