O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Petrobras. Ele substitui o deputado (licenciado) Nelson Pelegrino (PT-BA). A transmissão do cargo foi no último dia 11, no Senado Federal. “O...
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou, no último dia 11, a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018. No lançamento da publicação, que reúne artigos dos participantes do...
O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 1578/2019, que cria o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo para Trabalhadores Desempregados no Brasil (PDETD). “A proposta é gerar uma rede de amparo ao trabalhador desempregado, cujo objetivo é...
A preocupação com a medida provisória (MP 910/19), editada esta semana pelo governo federal, foi destacada pelo deputado João Daniel (PT-SE) em discurso durante a sessão de quinta-feira (12), na Câmara. A MP legaliza a grilagem de terras públicas...
Como neste ano, o 13 de dezembro de 1968 também caiu em uma sexta-feira. Já era noite quando o ministro da Justiça, Gama e Silva, anunciou o resultado da 43ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio das...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) descreveu, no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12) o que foi o primeiro ano de desgoverno do presidente Jair Bolsonaro. Um governo que retirou direitos e não conseguiu cumprir suas principais promessas...
Especialistas alertaram na quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas do setor privado. O assunto foi discutido em seminário promovido pela Comissão de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto base do projeto de lei (PL 4162/19) que altera o Marco Regulatório do Saneamento e incentiva a privatização dos serviços de abastecimento...