Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 31/01/2020

Comunidades tradicionais cobram do governo Bolsonaro demandas para o campo na Bahia

A Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA) finalizou seu encontro estadual nessa quinta (30), em Salvador, cobrando uma série de demandas para o campo. Construção de pontes, pavimentação de ruas, extensão...

By | 30/01/2020

PT pretende convocar em CPI procurador que denunciou Glenn Greenwald

O deputado Enio Verri (PT-PR), que assume a liderança da bancada petista na Câmara na volta do recesso legislativo, afirma que o partido tentará convocar o procurador que denunciou o jornalista Glenn Greenwald a dar explicações. A preferência é...

By | 29/01/2020

Paulo Pimenta e Symmy Larrat debatem a visibilidade trans e relembram conquistas dos governos do PT

O dia 29 de janeiro é dedicado a luta pela visibilidade de transexuais e travestis no Brasil. O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), recebeu, no estúdio do PT na Câmara nessa quarta-feira (29),...

By | 29/01/2020

Proposta anula portaria que instituiu novo modelo de financiamento da saúde

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 701/19 anula portaria do Ministério da Saúde, publicada em novembro de 2019, que instituiu um novo modelo de financiamento para os serviços básicos de saúde realizados em postos e hospitais municipais. O projeto...

By | 29/01/2020

Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos

O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) para exportação de alimentos cujos estoques sejam insuficientes para o consumo interno da população. Pela proposta, o imposto não incidiria sobre os...

By | 28/01/2020

Comissão de Ética acata ação do PT e pune Weintraub por ataque contra Lula e Dilma

O Conselho de Ética da Presidência da República aplicou nesta terça-feira (28), por unanimidade, uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ter faltado com decoro ao comparar os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff à cocaína encontrada em...

By | 28/01/2020

Projeto de Erika Kokay proíbe empresas que descumprem cotas de firmar convênios com o setor público

O projeto de lei (PL 6255/19) proíbe empresas que descumprem percentuais de contratação de pessoas com deficiência de firmar convênios, contratos e licitações com a administração pública. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social, também conhecida como Lei...

By | 27/01/2020

Petistas criticam política econômica de Bolsonaro e Guedes que provoca rombo nas contas externas

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (27), o déficit em transações correntes do Brasil fechou 2019 a US$ 50,762 bilhões (R$ 212 bilhões), alta de 22,2% sobre 2018 e no pior dado em quatro anos,...

By | 27/01/2020

Ineficiência de Bolsonaro leva 500 mil brasileiros à fila do Bolsa Família

De acordo com reportagem do jornal O Globo (27/01), em apenas um ano, o programa Bolsa Família voltou a enfrentar um antigo problema. A fila de pessoas aguardando pelo benefício saltou de zero, patamar que se encontrava desde 2018,...

By | 25/01/2020

Brumadinho completa 1 ano sem penalizar os responsáveis pelo crime

A tragédia criminosa da queda da barragem em Brumadinho (MG) completa um ano neste sábado (25). Foi o maior desastre ambiental da história da mineração brasileira, com 270 vítimas entre mortos e desaparecidos. Com um processo moroso, até hoje...