O deputado federal Merlong Solano (PT/PI) apresentou, no dia 28/08, emendas à medida provisória (MP 996/2020). A MP institui o Programa Casa Verde e Amarela, que trata do direito à moradia das famílias residentes em áreas urbanas e rurais....
Nesta quinta-feira (3), será realizado o 2º e último painel do Webinar Breque na Precarização. Em pauta, os principais projetos de lei no Congresso Nacional voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores de aplicativos e as ações e fiscalizações relacionadas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1485/20) que, resumidamente, duplica as penas de crimes contra a administração pública quando praticados durante período de calamidade pública. Segundo os mais de 20 parlamentares que assinam...
A Bancada do PT na Câmara repudia a censura imposta ao Jornal GGN pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A decisão de retirar do site 11 reportagens exclusivas sobre negócios envolvendo...
Forma diferente, mesmo conteúdo Paulo Guedes e Jair Bolsonaro querem fazer uma Reforma para unificar impostos e até mesmo recriar a CPMF, mudando a forma como os tributos são cobrados no Brasil, mas preservando a mesma lógica de sempre:...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 383/2020) que susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção...
No Brasil, o esgarçamento social resultante da desigualdade extrema (agravada pela pandemia), a crise econômica e a crise fiscal colocam a Reforma Tributária na ordem do dia. Junto com a reforma, questões como: Qual o peso da carga tributária?...
Desde tempos imemoriais, o ser humano é confrontado com a questão do pagamento de providências que transcendem o interesse particular e chegam à arena daquilo que é comum a todos, ou seja que é público, coletivo. De modo mais...
Há exatos 4 anos, no dia 31 de agosto de 2016, o Brasil assistiu a um dos capítulos mais vergonhosos de sua história: a consumação do golpe parlamentar, jurídico e midiático – apoiado e financiado por setores do capital...
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte do Projeto de Lei Assis Carvalho. O PL 735/2020, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores, traz uma série de ações de apoio aos pequenos agricultores, prejudicados...