O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nessa terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, que a medida provisória (MP 936) seja votada pelos parlamentares. No entanto, o deputado enfatizou que é preciso apresentar um texto substitutivo a fim de preservar...
O deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou emenda à medida provisória (MP 934/2020), que estabelece regras excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por conta da pandemia do Covid-19. O objetivo da emenda é...
No 7 de abril, o planeta celebra o Dia Mundial da Saúde. Esse ano essa celebração se dá em pleno front da guerra contra uma pandemia que está assolando todos os países e dobrando os governos mais orgulhosos e...
Com a necessidade do isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, a agricultura familiar também sofre os impactos da crise provocada pela doença. Para amenizar esses danos, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou dois projetos de lei...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) fez uma intervenção nesta terça-feira (7), na reunião da Comissão Externa da Câmara de Acompanhamento das Ações de enfrentamento ao Coronavírus, no Brasil. Em sala virtual, Rosa Neide cobrou atenção dos membros...
Abatimento pode chegar a 50% e serve para estimular atuação dos profissionais no combate ao coronavírus Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê a diminuição da dívida de médicos recém-formados que foram beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi criada em 1948 e, a partir de então, o dia 7 de abril ganhou o status de Dia Mundial da Saúde. Segundo a OMS, uma pessoa saudável é aquela que não tem...
Na contramão de todas as ações aprovadas no Congresso Nacional para ajudar o trabalhador brasileiro nas questões essências, como a garantia do emprego e renda, principalmente nesse momento de crise econômica e sanitária pela qual passa o País, o...
A medida provisória (MP 934/2020), publicada no último dia 1º de abril, estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior no País, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alerta que o Congresso Nacional, os governos estaduais e municipais devem tomar medidas urgentes para proteger as pessoas em situação de rua. “É necessário alojar essas pessoas em locais seguros, realizar distribuição de...