O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...
Diante da covardia do presidente Jair Bolsonaro, que não ousa enfrentar os interesses e a agenda do mercado, o PT vai insistir no Congresso Nacional com o projeto de lei que amplia a proteção de renda às famílias brasileira...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmaram nesta terça-feira (15) que o anúncio do presidente Jair Bolsonaro sobre a desistência da criação...
O documento foi recebido nesta terça-feira (15) e responde à um pedido feito pelos parlamentares Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Paulo...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou projeto de lei (PL 4491/2020) para estender a motoristas de aplicativos de transporte de passageiros isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Achamos justo que motoristas de Uber sejam incluídos no rol...
No momento em que o Brasil assume o primeiro lugar em mortes por milhão de habitantes em decorrência da pandemia da Covid-19, entre os países que compõe o G20, o presidente Jair Bolsonaro irá efetivar o general do Exército...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro para que seja apurada a sua conduta em uma live do dia 10 de setembro, em suas redes sociais, em...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara do Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT/ES) pediu, na sexta-feira (11), informações e providências sobre a possível reutilização de seringas e agulhas descartáveis em uma clínica situada no...
Para impedir a espionagem criminosa de cidadãos brasileiros pelo governo Bolsonaro, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em parceria com a Bancada do PT na Câmara, apresentou no último dia 9, o projeto de lei...
O corte em orçamentos e a falta de políticas públicas para o campo foram alguns dos fatores que causaram o aumento abrupto no preço dos alimentos no Brasil. A informação foi detalhada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que...