Contrária à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desconsiderando a pandemia do novo coronavírus, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) é coautora do Projeto de Decreto...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT na Câmara dos Deputados apresentou cerca de 208 Projetos de Lei envolvendo diferentes aspectos do combate à Pandemia do coronavírus. Além das diversas contribuições individuais, merecem destaque os três projetos estruturantes...
O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou proposta que suspende, pelo prazo de seis meses, a cobrança de financiamentos contratados para aquisição de veículos por taxistas. O Projeto de Lei n°2404/2020 também prevê que...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou nesta quarta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um basta na sanha de crueldade do governo Bolsonaro contra os trabalhadores brasileiros, ao declarar a Covid-19 como doença ocupacional. De acordo...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou nessa terça-feira (5), uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para discutir formas de acesso mais rápido e de...
Parlamentares do PT se posicionam firmemente no plenário virtual da Câmara, nesta terça-feira (5), contra o congelamento salarial de servidores públicos imposto pelo Senado para liberar ajuda emergencial para estados e municípios combater o coronavírus. Os deputados analisam o...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) cobrou uma posição do Exército brasileiro sobre as declarações de Jair Bolsonaro de que as forças armadas estariam ao lado dele, ao fazer insinuação de golpe militar. “O Ministério da Defesa divulgou uma...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar informações sobre a demora no pagamento das parcelas do auxílio emergencial. Por meio do Requerimento nº...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou, nessa segunda-feira (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 192/2020) que propõe a sustação da Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações...
As necessárias medidas de distanciamento e isolamento social têm afetado a renda de agricultores familiares que sobrevivem da comercialização direta de seus produtos em feiras livres e mercados, por exemplo. Diante disso, a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência...