O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou na sexta-feira (15), solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pede providências para...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou Indicação (INC 575/2020), na Câmara dos Deputados, sugerindo ao Poder Executivo a criação de linha de crédito especial aos agricultores familiares da região Nordeste. “Os agricultores familiares, em especial os da região...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou Bolsonaro por ter vetado agricultores familiares e assentados da reforma agrária, do texto que ampliava o auxílio emergencial para outras categorias de trabalhadores informais, no projeto de lei (PL 873/2020), aprovado pelo...
A Bancada do PT na Câmara entrou com uma Ação Popular Constitucional (com pedido de medida liminar) contra o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes; contra o ministro da Educação, Abraham...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens...
Nunca foi tão necessário lutar por uma educação mais justa, inclusiva, igualitária e por um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos. Apesar da pandemia da Covid-19 que o mundo e o Brasil vêm enfrentando e com milhões...
O deputado Beto Faro (PT-PA) criticou, nesta sexta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro por atrasar a liberação do auxílio emergencial de R$ 600, para atender aqueles que mais precisam de ajuda e apoio a fim de enfrentar a pandemia...
Após mais de três horas de reunião virtual, as Frentes Indígenas, Quilombolas, Ambientalistas e do Fórum da Amazônia, com participação especial do Cacique Raoni, decidiram lançar um manifesto à Nação brasileira em reação projeto de lei (PL 191/20) que...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), criticou durante a sessão virtual desta quinta-feira (14), a edição da medida provisória (MP 966/2020), em que o presidente Jair Bolsonaro isenta os servidores públicos de possíveis crimes...
Especialistas que debateram “A Retomada da Atividade Econômica Pós-Período de Isolamento Social”, durante seminário virtual promovido pela Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14), defenderam que o relaxamento do isolamento social não...