Após aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em agosto deste ano, começou uma corrida no Congresso para que o projeto, que transforma o fundo em permanente, seja regulamentado,...
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou na quarta-feira (25), requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia, sobre anúncio do ministro Bento Albuquerque de que o...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou na quarta-feira (25), requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia, sobre anúncio do ministro Bento Albuquerque de que o...
As deputadas da Bancada do PT na Câmara Erika Kokay (DF), Benedita da Silva (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Marília Arraes (PE) e Professora Rosa Neide (MT) apresentaram o projeto...
A Atrofia Muscular Espinhal atinge 8 mil pacientes no Brasil e presidente CDHM recebe denúncia de que fornecimento do medicamento Spinraza pelo SUS está abaixo do que é necessário. Artur Knupp Xavier é um bebê de apenas 3 meses...
A Atrofia Muscular Espinhal atinge 8 mil pacientes no Brasil e presidente CDHM recebe denúncia de que fornecimento do medicamento Spinraza pelo SUS está abaixo do que é necessário. Artur Knupp Xavier é um bebê de apenas 3 meses...
Preocupado com o crescente desaparecimento forçado de pessoas, conforme atestam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o deputado Paulão (PT-AL) protocolou na Mesa da Câmara, na semana passada, o projeto de lei (PL 5215/2020) que versa sobre...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados, pedidos de informações destinados ao Ministério da Saúde e Ministério da Defesa, sobre o anúncio do vencimento do estoque de 6,86 milhões de...