Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 05/03/2024

Projeto do Governo Lula assegura direitos aos trabalhadores de Apps, comemora Denise Pessôa

O PLP é resultado de acordo no Grupo de Trabalho Tripartite criado em maio de 2023 e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.   O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar (PLP 12/2024) que...

By | 05/03/2024

Sessão em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher celebra conquistas históricas e aponta desafios

Apesar de os avanços conquistados pelas mulheres nas últimas décadas, ainda não acabou a luta para garantir a proteção integral à vida, à igualdade de direitos e uma maior participação feminina nos espaços de poder. Essa foi a tônica...

By | 05/03/2024

O PIB per capita e o bem-estar dos brasileiros

(*) Reginaldo Lopes Crescimento econômico do país gerou mais renda para as famílias. O desempenho da economia brasileira em 2023, traduzido no resultado do Produto Interno Bruto anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz boas notícias...

By | 04/03/2024

Lula assina projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo

“Lula é o único presidente que trouxe as plataformas para a mesa de negociação”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores com APPs de Transporte de SP, Leandro Medeiros.  Em uma conquista histórica para a classe trabalhadora, o presidente...

By | 04/03/2024

Alencar Santana é pré-candidato a prefeito de Guarulhos

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), 47 anos,  será o candidato do Partido dos Trabalhadores à prefeitura de Guarulhos, a segunda maior cidade do estado de São Paulo e a 13ª maior do Brasil. Ele é o representante do...

By | 01/03/2024

É preciso frear urgentemente o genocídio em Gaza, diz Jorge Solla

Após novo ataque do exército de Israel à Rafah, na Faixa de Gaza, que matou mais de 100 pessoas e deixou mais de 700 feridos nesta quinta-feira (29), o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) reforçou a necessidade de parar...

By | 29/02/2024

Zé Neto defende urgência na votação de PL que institui o Desenrola para micro e pequenas empresas

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou na última quarta-feira (28/2) requerimento de urgência para votação no plenário da Câmara do Projeto de Lei 4.857/2023 (PL 4857/2023), que institui o Desenrola, programa de renegociação de dívidas de MEIs (microempreendedores...

By | 28/02/2024

Câmara aprova projeto do deputado Rubens Jr. que fortalece a presunção de inocência

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (28) a emenda do Senado e aprovou projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas...

By | 28/02/2024

Bancada do PT vota a favor do projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL 9543/18), do Senado, que cria a tarifa social de água e esgoto para usuários com renda...

By | 28/02/2024

Benedita destaca exposição Mulheres no Poder, sobre a participação feminina na política

“Chegar ao poder é ter poder”. A afirmação é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, que usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (28/2), para divulgar a exposição...