O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29/5) dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e remanejamento...
Deputado paulista pede inclusão de incentivo a bikes no Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. Na noite de terça-feira (28/5) a Câmara Federal aprovou a emenda nº 75, apresentada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que incluiu bicicletas...
(*) Nilto Tatto “Quando o português chegou Debaixo duma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português” – Oswald de Andrade, “Erro de português” Quando os portugueses...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 914/24), do Governo Lula, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê...
O Congresso Nacional rejeitou na noite desta terça-feira (28/5) o veto presidencial a dois dispositivos do projeto de lei (PL 2.253/2022), que restringe a saída temporária e dispõe sobre a monitoração eletrônica e os exames criminológicos para progressão de...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28/5) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre eles, a criminalização das fake news nas...
CFFC vai repassar R$ 2,5 milhões para compra de viaturas e embarcações para área de segurança pública. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de emenda da própria comissão no valor...
PEC 45/2023 trata do acesso dos pacientes à base de cannabis. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) foi escolhido para presidir a audiência pública nesta terça-feira (28), às 17h, na Comissão de Saúde da Câmara Federal, que irá...
Deputado, que é vice-presidente do Parlasul, diz que a medida valoriza a política ao socorrer a população gaúcha. Em sessão do Congresso, nesta terça-feira (28/5), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) anunciou uma iniciativa em parceria com o Ministério do...
GT recebeu o secretário Appy, que garantiu que famílias de baixa renda serão beneficiadas com “cashback” O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (28/5) que os contribuintes terão sua carga de...