Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 01/09/2020

Nilto Tatto: Reforma Tributária mais justa e sustentável

Forma diferente, mesmo conteúdo Paulo Guedes e Jair Bolsonaro querem fazer uma Reforma para unificar impostos e até mesmo recriar a CPMF, mudando a forma como os tributos são cobrados no Brasil, mas preservando a mesma lógica de sempre:...

By | 31/08/2020

Padilha apresenta projeto para sustar a portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 383/2020) que susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção...

By | 31/08/2020

Tributo à iniquidade

No Brasil, o esgarçamento social resultante da desigualdade extrema (agravada pela pandemia), a crise econômica e a crise fiscal colocam a Reforma Tributária na ordem do dia. Junto com a reforma, questões como: Qual o peso da carga tributária?...

By | 31/08/2020

Reforma tributária: quem paga a conta?

Desde tempos imemoriais, o ser humano é confrontado com a questão do pagamento de providências que transcendem o interesse particular e chegam à arena daquilo que é comum a todos, ou seja que é público, coletivo. De modo mais...

By | 31/08/2020

Quatro anos do Golpe de 2016 resulta em retrocessos sociais, econômicos e democráticos

Há exatos 4 anos, no dia 31 de agosto de 2016, o Brasil assistiu a um dos capítulos mais vergonhosos de sua história: a consumação do golpe parlamentar, jurídico e midiático – apoiado e financiado por setores do capital...

By | 29/08/2020

Zeca Dirceu e Bohn Gass criticam veto de Bolsonaro ao PL de apoio a agricultores familiares

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte do Projeto de Lei Assis Carvalho. O PL 735/2020, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores, traz uma série de ações de apoio aos pequenos agricultores, prejudicados...

By | 29/08/2020

Frei Anastácio defende recursos emergenciais para socorrer o Sistema Único de Assistência Social

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) manifestou apoio ao movimento nacional que os gestores municipais de assistência social estão realizando, em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O SUAS não tem orçamento nem para terminar 2020, com esse...

By | 28/08/2020

Petistas lembram luta de Luther King contra o racismo e denunciam crescimento de homicídios de negros no Brasil

O dia 28 de agosto de 1963 ficou marcado por um dos discursos mais importante e histórico do movimento negro, “I have a dream” (Em tenho um sonho – em português). O ativista dos direitos civis Martin Luther King...

By | 27/08/2020

Experiências internacionais e realidade brasileira marcam Webinar sobre proteção aos trabalhadores de aplicativo

“Como posso ser considerado empreendedor se não posso precificar meu trabalho, sofro bloqueios, sanções e almoço sentado no meio fio entre uma corrida e outra?” A questão levantada por Abel Santos, entregador de aplicativo do Distrito Federal, deu o...

By | 27/08/2020

Zé Neto apresenta projeto para estimular empresas a coibir e prevenir violência contra mulheres

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020), na Câmara dos Deputados, que cria o selo “Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a...