O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens desempregados inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código Penal, o Código de Processo...
Que as mulheres enfrentam violências em todos os segmentos da sociedade não é novidade. Agora, o ambiente jurídico, que deveria ser isento e proteger as vítimas, também não é imune ao machismo e à misoginia. Para enfrentar esse cenário,...
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) participou ativamente da sanção presidencial do Projeto de Lei 4.129/2021, que ocorreu nessa quarta-feira (17), no Palácio do Planalto. O projeto visa integrar as mudanças climáticas ao Plano Nacional de Educação Ambiental, representando...
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), anunciou seu apoio ao projeto do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que cria o Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater). O anúncio aconteceu após reunião virtual entre os membros...
Em artigo publicado no site Brasil 247, o deputado Bohn Gass (PT-RS) rebate o rótulo injusto de “taxad”, atribuído ao ministro Fernando Haddad (Fazenda). “Não tem essa de ‘taxad’, coisa nenhuma! Quem mais cobrou impostos no Brasil foi o...
O Brasil enfim deu um passo fundamental para uma mudança no sistema de cobrança de impostos que beneficiará a todos os brasileiros, em especial os mais pobres: a aprovação pela Câmara dos Deputados, com meu voto favorável, da Reforma...
A instalação de banheiros com fraldários e de bebedouros em unidades de conservação abertas ao público é tema do projeto de lei (PL 2892/2024) protocolado pela deputada federal Denise Pessôa (PT-RS). A proposta leva em conta dados do Diagnóstico...
Em artigo publicado na revista Focus, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), reforçou a importância da aprovação da Reforma Tributária que visa criar um sistema tributário mais justo, reduzindo a carga de 34,4%...
No 21º episódio do podcast “Papo Reto”, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) recebeu o jornalista e escritor Ricardo Lessa para discutir a manipulação da memória nacional pela monarquia e seus descendentes. Autor do livro “O Primeiro Golpe do...
Os parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais para comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do...