O Congresso Nacional realizou sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), nesta segunda-feira (12). O movimento, que surgiu nos anos 1980, tem sido fundamental na defesa dos direitos das mulheres no campo, especialmente...
O Café PT conversou com Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre as ações do governo Lula e a relação com o Congresso Nacional. Leia Mais: Governo Lula disponibiliza telessaúde à comunidade indígena...
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços Parlamentares fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o...
O deputado federal Reimont (PT-RJ) destinou R$ 250 mil em emendas para transformar a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), em um memorial. O local foi um dos principais centros clandestinos de tortura e assassinato durante a repressão. “Transformar...
A presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, deputada Dilvanda Faro (PT-BA), celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas em artigo publicado nesta sexta-feira (09/08). A data, instituída pela ONU em 1994, é...
Nesta semana, gostaria de prestar uma homenagem a um grande defensor da reforma agrária, José Gomes da Silva. Escolhi expressar minha gratidão pela maneira que melhor reflete a minha admiração por ele: compartilho abaixo o discurso que proferi durante...
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) cassou, por unanimidade, a liminar obtida pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que impedia que ele fosse investigado por manter offshore em paraíso fiscal. O julgamento foi encerrado nesta quarta (7/8)....
Parlamentares petistas, representantes do governo e de movimentos sociais que lutam pela democratização do acesso à terra no País homenagearam nesta quarta-feira (7/8), durante sessão solene na Câmara dos Deputados, os 100 anos de nascimento de José Gomes da...
Há 18 anos, o Brasil deu um passo histórico na luta contra a violência doméstica com a sanção da Lei Maria da Penha, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei que fortalece a...
Não existe na Constituição brasileira a estipulação de uma data específica como base para validar a legitimidade da presença dos indígenas nas terras que tradicionalmente ocupam. Os direitos desses povos não são apenas ancestrais, pré-constituintes e pré-Estado, na medida...