Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 01/03/2021

Parlamentares criticam quinto aumento no preço dos combustíveis em 2021

Deputados petistas criticaram nesta segunda-feira (1º) o anúncio do quinto aumento no preço dos combustíveis neste ano, divulgado hoje pela Petrobras. O novo reajuste será de 4,8% na gasolina (R$ 0,1240) e de 5% (R$ 0,1294) no diesel nas...

By | 01/03/2021

Petistas apresentam projeto para sustar normativa da Funai e Ibama que abre espaço para produção agrícola em terras indígenas

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021,...

By | 26/02/2021

PEC das Prerrogativas seguirá rito processual, com análise em comissão especial antes do Plenário

A PEC das Prerrogativas (proposta de emenda à Constituição 3/21), que trata da imunidade parlamentar e que restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional, volta a tramitar seguindo o rito processual normal da Câmara. Por falta...

By | 26/02/2021

PT e PSOL recorrem ao STF contra autonomia do Banco Central

O PT e o PSOL protocolaram na noite de quinta-feira (25) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Lei Complementar nº 179/2021, que definiu a autonomia do Banco Central. Os dois partidos pedem...

By | 26/02/2021

Petistas criticam projeto de Bolsonaro que privatiza os Correios e prometem lutar contra a aprovação da proposta

A ameaça de privatização dos Correios tem preocupado os parlamentares da Bancada do PT na Câmara. Segundo os petistas, o projeto de lei que abre caminho para a privatização da empresa pública, entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao...

By | 26/02/2021

José Guimarães apresenta projetos para suspender dívidas com o Fies até o fim do ano

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou dois projetos de lei (PLs), nessa quinta-feira (25), com o objetivo de suspender as dívidas de estudantes e recém-graduados com o Fundo de Financiamento ao Estudante do...

By | 25/02/2021

Senado aprova projeto que destina R$ 3,5 bilhões para acesso gratuito de estudantes à internet; Rosa Neide é coautora do PL

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 3477/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), com coautoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito...

By | 25/02/2021

Célio Moura retorna à Câmara, recebe solidariedade dos colegas e defende o auxílio emergencial

Em discurso emocionado, nesta quinta-feira (25), o deputado Célio Moura (PT-TO) anunciou que está de volta ao trabalho e agradeceu a solidariedade recebida durante a sua recuperação do acidente que sofreu no dia 2 de janeiro passado, quando viajava...

By | 25/02/2021

Leo de Brito denuncia Bolsonaro por crimes contra a saúde pública cometidos no Acre

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta quinta-feira (25), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado criminalmente por crimes contra a saúde pública. O pedido ocorre um dia após...

By | 25/02/2021

Entidades e parlamentares destacam que Jornada “Vacina para Todos Já” precisa manter mobilização nacional

O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos articuladores da audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta quarta-feira (24), mostrou otimismo com o encontro que debateu vacinação para os profissionais da educação e que também tratou do...