Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL 2442/20), da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em coautoria com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que valida pedidos médicos eletrônicos para realização...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) registrou, durante pronunciamento na Câmara Federal, a indignação de servidores públicos e uma grande parte da população com os danos da proposta de emenda à Constituição (PEC 186). “Essa PEC Emergencial aprovada traz...
Em discurso na tribuna virtual da Câmara, na terça-feira (16), a presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI), destacou a importância de a Câmara dos Deputados votar projetos da bancada feminina que se...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020) que cria o selo “Empresa Pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) reuniu-se nesta quarta-feira (17) com o presidente Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), e com o relator do projeto de lei que prevê a privatização dos Correios (PL...
Com o voto contrário do PT, a Câmara manteve nesta quarta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro a dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019, transformado na Lei 14.026, de 2020). O trecho vetado acaba com...
Durante a primeira reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, realizada nesta quarta-feira (17), o deputado federal João Daniel (PT-SE), membro titular do colegiado, ressaltou a importância do debate em torno da produção...
A Câmara derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso, o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que estabelece uma indenização especial,...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fizeram um apelo para a inclusão do veto 08, que trata da compra de vacinas, na pauta da sessão do Congresso Nacional que ocorre...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados apresentou o projeto de lei (PL 823/2021 – Lei Assis Carvalho II) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo a agricultoras e agricultores familiares do Brasil para mitigar os...