Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 31/03/2021

Ditadura nunca mais. Fora Bolsonaro e todo entulho autoritário

Fruto de um golpe e do conluio das elites, o governo Bolsonaro é, agora mais do que nunca, comprovadamente, resultado de uma eleição fraudada. De forma deliberada e por armação da chamada “República de Curitiba”, Lula, opção democrática e...

By | 31/03/2021

Câmara aprova uso de repasses de anos anteriores em serviços de saúde; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei complementar (PLP 10/21), do Senado Federal, que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde...

By | 31/03/2021

Paulo Guedes terá que explicar distorções “bilionárias” de dados da Previdência em audiência na CFFC

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, nesta quarta-feira (31), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do governo federal apontados pelos técnicos do Tribunal...

By | 31/03/2021

Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda neste ano; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 639/21), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021....

By | 31/03/2021

Com o voto favorável do PT, Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais na pandemia

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 2474/20), que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades...

By | 31/03/2021

Maria do Rosário defende que Estado identifique publicamente locais de repressão política durante a ditadura

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) ingressou na manhã desta quarta-feira (31), data que marca o Golpe Militar de 1964, com duas medidas legislativas que visam recompor a história e a memória dos crimes praticados pela ditadura militar,...

By | 31/03/2021

Natália Bonavides denuncia governo Bolsonaro na Corte e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por celebrar Golpe Militar

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, na noite de terça-feira (30), petições na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o governo federal por usar órgãos públicos para celebrar a ditadura militar (1964 – 1985) e fazer...

By | 30/03/2021

PT ingressa com representação no Conselho de Ética contra Bia Kicis por quebra de decoro parlamentar

O Partido dos Trabalhadores, na figura de sua presidenta Nacional, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou nesta terça-feira (30), representação em que requer a abertura no Conselho de Ética da Câmara, de processo ético disciplinar contra a presidente da Comissão...

By | 30/03/2021

Presidência da CDHM quer evitar despejo em região de conflitos agrários no norte do País

De acordo com estudo Mapa de Conflitos da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada à Fiocruz, o município de Vilhena, no sul de Rondônia e na divisa com Mato Grosso, é região de inúmeros conflitos agrários entre posseiros,...

By | 30/03/2021

Zé Neto apela por união entre Parlamento e governadores para auxiliar a população na pandemia e preservar a democracia

O vice-líder da Bancada do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou durante pronunciamento na sessão da Câmara desta terça-feira (30) que o Congresso Nacional e os governadores dos estados precisam se unir para ajudar o povo brasileiro a manter...