A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolaram nessa segunda (12), o projeto de lei (PL 1341/2021) que mantém a suspensão do pagamento de Fies enquanto durar a pandemia, além de garantir que...
Na reunião extraordinária, em formato virtual, desta terça-feira (13), às 13h30, o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coloca para análise do colegiado a realização de uma mesa-redonda para ouvir demandas da sociedade civil....
No momento em que o Brasil precisa de paz, vacina e auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de armas para a população. Na próxima terça-feira (13) entra em vigor, em território nacional, as novas normas decretadas...
A luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e seus impactos no ensino público foi pauta nesta segunda-feira (12), da reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso. A proposta encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro...
A Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais do Congresso Nacional, coordenada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), definiu nesta segunda-feira (12), durante reunião com diversas entidades da sociedade civil que militam no segmento,...
O Projeto de Lei 907/21 assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da Covid-19 e o acesso aos medicamentos necessários com recursos repassados pela União. A proposta é do deputado...
Pela tese do marco temporal, vigente na jurisprudência do Supremo, somente teriam direito à demarcação os povos indígenas que estivessem sob posse de suas terras no dia 5 de outubro de 1988; Presidência da CDHM atuou no caso. ...
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) ingressou na Justiça para que o Ministério da Saúde restabeleça o fornecimento de todos os dados sobre o cronograma de entrega de vacinas contra a Covid-19 no País, incluindo o número total de...
Nós, líderes de partidos políticos e blocos parlamentares comprometidos com a defesa da Constituição de nossa República, vimos a público para declarar: 1. No Estado Democrático de Direito em que se constitui nossa República (art. 1º CF), ataques e...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), e a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentaram, na sexta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL 148/2021), para sustar a aplicação do decreto nº 10.669, de 8 de...