O projeto de lei (PL 3093/20), de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), estabelece, durante a pandemia do novo coronavírus, uma série de condicionantes para que as empresas recebam socorro financeiro ou apoio governamental. A eventual infração sujeitará a sanções...
Nas últimas semanas, 40 países dividiram suas atenções entre o combate ao Coronavírus e o enfrentamento às emergências climáticas. A pauta ganhou destaque em virtude da Cúpula do Clima, evento promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que...
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 (CPI da Covid) no Senado Federal, que deve ser aberta a partir do dia 27 de abril, será mais uma dor de cabeça para Bolsonaro, seus ministros e seu governo, que colocou o...
Um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública que ouviu o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, realizada nessa segunda-feira (26), pelas comissões de Legislação Participativa e a de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram, nessa segunda-feira (26), que a lista preparada pela Casa Civil da Presidência da República, com 23 acusações que a CPI da Covid poderá questionar o governo, é uma confissão da negligência...
Juristas que participaram de uma audiência pública virtual na sexta-feira (23), promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), advertiram que a Lei de Segurança Nacional, de 1983, é uma verdadeira ameaça à democracia e deve...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara qualificaram hoje (24) o capitão de extrema direita Jair Bolsonaro de “mentiroso” e voltaram a defender o seu afastamento imediato do cargo de presidente da República. As críticas foram feitas diante a...
Essa semana os trabalhadores da Cultura tiveram uma vitória importante na Câmara dos Deputados: a lei Aldir Blanc foi prorrogada. Sou membro da Comissão de Cultura e tivemos muitas audiências e reuniões para viabilizar a continuidade deste auxílio, que...
A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...
Audiência Pública vai debater o projeto de lei (PL 6764/2002), que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) vai...