Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 06/05/2021

Câmara pode votar nesta quinta projeto que libera vagas em hospitais militares para pacientes com Covid

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (6), o projeto de lei (PL 2842/20), que prevê a destinação dos leitos vagos de UTIs em hospitais militares para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), por pacientes com Covid-19....

By | 06/05/2021

Duas décadas de atuação da Comissão de Legislação Participativa: ideias para a democracia

No mês de agosto de 2001, foi instalada a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). O presidente da Casa era o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), então ligada ao Partido dos...

By | 06/05/2021

Câmara aprova fim da Lei de Segurança Nacional e criminaliza ataques ao Estado Democrático de Direito

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional, um resquício do período da ditadura militar, na terça-feira (4). Apensado ao PL aprovado está o projeto de lei (PL 3864/2020),...

By | 05/05/2021

Zé Neto propõe a criação de comissão para debater a privatização dos Correios

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) discursou contra a privatização dos Correios, na sessão de terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. O parlamentar propôs ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que seja criada uma comissão especial para...

By | 05/05/2021

CPI da Covid vai revelar a política do governo Bolsonaro que colocou o “povo no corredor da morte”, afirmam petistas

Os números da Covid-19 não param de crescer e revelam a tragédia anunciada desde o início da pandemia, em fevereiro do ano passado. Na noite de ontem (4), segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o...

By | 05/05/2021

Guimarães apresenta projeto para suspender juros e multas do cheque especial e do cartão de crédito

O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto (PL 1548/2021) para suspender a cobrança de juros, multas e demais encargos bancários sobre o cheque especial e as dívidas de faturas de cartão de crédito. A medida,...

By | 05/05/2021

Despejos e mobilização da sociedade civil durante a pandemia do Covid-19 estão na pauta da CLP

Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Solicitada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) deve ser realizada audiência conjunta...

By | 05/05/2021

5 de maio – 156º aniversário do Patrono das Comunicações, o mato-grossense Marechal Rondon

Neste dia 5 de maio comemoramos o 156º aniversário de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon. Nascido no distrito de Mimoso, em Santo Antônio de Leverger no ano de 1865, Marechal Rondon é um dos mato-grossenses mais...

By | 05/05/2021

“Revogação da Lei de Segurança Nacional é uma vitória da democracia”, afirma Fontana

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (4), o texto-base do projeto de lei (PL 2462/91) que revoga a Lei de Segurança Nacional, legislação que tem sido usada desde os tempos da ditadura para perseguir opositores políticos, militantes e...

By | 05/05/2021

José Airton Cirilo parabeniza Lula por articular o retorno do auxílio de R$ 600 e mais vacinas

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) afirmou durante discurso, na sessão da Câmara nessa terça-feira (4), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Brasília durante toda essa semana articulando a volta do auxílio emergencial de R$...