O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), a maioria dos votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com garantia de gratuidade aos estudantes pobres que faltaram ao...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (2) a medida provisória (MP 1049/21), que cria um órgão para monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil a partir do desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear...
A Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta quinta-feira (2) a votação do projeto de lei da segunda fase da Reforma Tributária (PL 2337/21), do Executivo, que altera regras do Imposto Renda. Pelo texto, que agora será apreciado pelo...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara na manhã desta quinta-feira (2) para falar sobre o dia 7 de setembro, data para lembrar da Independência do Brasil, mas também de denunciar o quanto ainda falta...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), o plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que suspende os efeitos da Resolução 23/2018, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União...
Requerimento do deputado federal Zé Neto (PT-BA) para debater a duplicação da BR 116-Norte com as comunidades de Feira de Santana (BA) e da região foi aprovado na Comissão de Transportes da Câmara, nessa terça-feira (31). “Essa obra é...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou, na última terça-feira (31), projeto de lei (PL 3039/2021) para alterar a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que “institui a Política Nacional de Cultura Viva”, para dispor sobre...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º), por 398 votos a 77, o texto-base do projeto de lei da segunda fase da Reforma Tributária (PL 2337/21), do Executivo, que altera regras do Imposto Renda. “Esse texto...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 486/21), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1050/21), que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e...