Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 13/11/2021

Conta de luz vai subir mais de 20% na largada de 2022, anuncia governo

Como se não bastasse a alta média de 30,3% em 12 meses até outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já “contratou” um aumento de mais de 20% nas contas de energia elétrica residencial em 2021, turbinando a...

By | 13/11/2021

Luizianne requer congratulações pela eleição de Gilberto Gil para a Academia Brasileira de Letras

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara o requerimento nº 2385/21 propondo Moção de Congratulações ao compositor, cantor e ex-ministro da Cultura do governo Lula, Gilberto Gil, pela sua eleição, por maioria absoluta, para a cadeira 20...

By | 12/11/2021

Preconceito até com um olhar: Legislação Participativa discute a gordofobia  

A Comissão de Participação Legislativa da Câmara (CLP) discutiu, em audiência pública, nesta sexta-feira (12), o preconceito e os problemas enfrentados pelas pessoas gordas. O debate foi sugerido pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), presidente do colegiado, Paulo Teixeira (PT-SP)...

By | 12/11/2021

Refis da microempresa é aprovado em comissão, com proposta de Zé Ricardo para redução de valores por parcela

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cedeics), da Câmara Federal, aprovou nesta semana o parecer favorável do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), ao projeto de lei complementar (PLP 130/2020), que institui o Programa Especial de Regularização...

By | 12/11/2021

O reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias é pra ontem

Não é possível cuidar da saúde da população brasileira sem auxílio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Combate a Endemias (ACE), e isso ficou ainda mais evidente na pandemia da Covid-19. Esses profissionais fazem parte das equipes...

By | 12/11/2021

Estudantes se mobilizam em defesa do Fies e de seus beneficiados

Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) estiveram reunidos no gabinete do deputado federal João Daniel (PT-SE) para reforçar a mobilização em apoio ao projeto de lei (PL 1133/21), que prorroga a suspensão temporária das parcelas de amortização do...

By | 12/11/2021

Audiência na Câmara cobra compra centralizada para insumos de cirurgia bariátrica

Uma das principais medidas para viabilizar a realização de cirurgias bariátricas via laparoscopia (com uso de micro câmeras) é a compra centralizada dos chamados OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), os grampos utilizados para realizar a redução do estômago....

By | 11/11/2021

PT cobra apreciação de vetos e vota pela aprovação de crédito para pagar bolsas atrasadas e Auxílio Brasil

Um acordo de líderes garantiu nesta quinta-feira (11) a aprovação, em bloco, de 11 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), que garantem créditos especiais e suplementares, da ordem de R$ 18,5 bilhões no Orçamento deste ano. Entre os...

By | 11/11/2021

Farra de diárias milionárias pode deixar Dallagnol inelegível. “Saltam aos olhos”, diz TCU

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores comentaram da tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (10), sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que procuradores da Operação Lava Jato devolvam ou justifiquem gastos de recursos...

By | 11/11/2021

Audiência pública debaterá política de preços da Petrobras para os combustíveis

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar no próximo dia 24 de novembro audiência pública, requerida pelo deputado Zé Neto (PT-BA), para debater a política de preços da Petrobras para os combustíveis automotivos em todo...