A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou na Câmara dos Deputados requerimento (RIC 1394/21) solicitando ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações sobre o Projeto Seridó, que objetiva garantir segurança hídrica para o Seridó potiguar. “Desde 2019 o...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ordenou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Lula. Na votação, prevaleceu o voto-vista divergente do ministro Ricardo Lewandowski, seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. Lewandowski apontou que a manutenção do...
O líder da bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolaram representação na Procuradoria Regional da República do Distrito Federal contra o presidente de extrema direita...
Os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA) criticaram nesta sexta-feira (26) as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, contrárias à exigência do comprovante de vacinação para entrada de estrangeiros no Brasil. Os parlamentares...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) fez pronunciamento, na Câmara Federal, parabenizando o Senado pela aprovação do PL 2564/2020, que garante piso salarial para a Enfermagem e carga horária de 30h semanais e pediu urgência na votação do projeto...
Dois importantes Projetos de Lei que defendem os direitos dos trabalhadores da área da saúde tramitam no Congresso Federal: o PL 1.214/19 que regulamenta a profissão de psicólogo e limita a jornada de trabalho em até 30 horas semanas;...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores – para não virar as costas aos milhões de brasileiros que, graças a Bolsonaro, estão sem Bolsa Família e Auxílio Emergencial – votou favoravelmente ao texto-base da medida provisória (MP 1061/21), que cria...
A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), determina que as políticas públicas destinadas à juventude são regidas, entre outros, pelo princípio da valorização e promoção da participação política (art. 2º, II). Mas a...
Especialistas e parlamentares petistas defenderam durante audiência pública realizada na quarta-feira (24) o fim da política de Preço de Paridade de Importação da Petrobras, que atrela os aumentos dos combustíveis no Brasil ao valor do petróleo no mercado internacional....
Enquanto o ministro-banqueiro Paulo Guedes “se sacrifica” pelo país no primeiro escalão do desgoverno Bolsonaro, a economia nacional acumula os sintomas da grande derrocada que a dilapida. Na ponta mais fraca da corda – a dos trabalhadores – cada...