Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 18/12/2021

Jorge Solla protocola pedido de impeachment de Bolsonaro por interferência no Iphan

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou na Mesa Diretora da Câmara com um novo pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (17). A petição se baseia na confissão pública do presidente de ter...

By | 18/12/2021

Ação do PT: Lewandowski dá 48h para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao governo federal prazo de 48 horas para se manifestar sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid. “Manifeste-se...

By | 17/12/2021

Congresso aprova orçamento de R$ 300 milhões para vale-gás, projeto do PT

Com o voto do PT, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento da União para o programa do vale-gás, que irá beneficiar 5,5 milhões de famílias...

By | 17/12/2021

Vitória da Agricultura Familiar: Câmara derruba veto à Lei Assis Carvalho

Em uma grande vitória para os agricultores familiares e camponeses do Brasil, que estão sofrendo sem amparo do governo desde o início da pandemia, o PT na Câmara garantiu, nesta sexta-feira (17), a derrubada do veto do presidente Bolsonaro...

By | 17/12/2021

Piso salarial: Com voto do PT, Congresso derruba veto a agentes comunitários de saúde e de endemias

Na última sessão legislativa do ano, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara comemoraram nesta sexta-feira (17), a derrubada de vetos de Jair Bolsonaro a projetos de interesse do povo e da classe trabalhadora brasileira. Entre esses...

By | 17/12/2021

Alexandre Padilha aciona o STF para garantir vacinação de crianças contra a Covid

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o governo federal apresente, em até 48 horas, um cronograma para atender as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de...

By | 17/12/2021

PT estuda ação judicial contra decisão da Câmara que permite repasse de recursos do Fundeb ao sistema S, anuncia Bohn Gass

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), informou hoje (17) que a bancada do partido estuda a possibilidade de adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” contra a decisão tomada pelo plenário da Casa, na noite de...

By | 17/12/2021

Frei Anastácio acusa Bolsonaro de mais um ato eleitoreiro, ao prometer reajuste para servidores públicos apenas de sua base

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse, na tribuna da  Câmara, na sessão realizada ontem (16), que o planejamento do presidente Bolsonaro para conceder reajuste salarial apenas para as categorias de servidores públicos que fazem parte de sua base...

By | 16/12/2021

Covid: Aprovado PL que beneficia servidores da saúde e da segurança; PT defendeu inclusão de trabalhadores da educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 150/20), que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a...

By | 16/12/2021

Alteração do Estatuto do Idoso para permitir aumento de planos de saúde é repudiada em audiência pública na Câmara  

Parlamentares e especialistas em defesa do consumidor e direitos dos idosos repudiaram nesta quinta-feira (16), durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, a proposta de alteração do Estatuto do Idoso...