Há 18 anos, o Brasil deu um passo histórico na luta contra a violência doméstica com a sanção da Lei Maria da Penha, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei que fortalece a...
Não existe na Constituição brasileira a estipulação de uma data específica como base para validar a legitimidade da presença dos indígenas nas terras que tradicionalmente ocupam. Os direitos desses povos não são apenas ancestrais, pré-constituintes e pré-Estado, na medida...
A Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 20 de agosto, às 11h, sessão solene em homenagem à tolerância e a paz. De iniciativa do deputado Vicentinho (PT-SP), a solenidade tem como objetivo reforçar o papel do Parlamento brasileiro...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara, em conjunto com os de outros partidos de esquerda (PSOL e PDT), solicitaram audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar dos recentes ataques de jagunços ocorridos na Terra Indígena...
Em outubro de 2024, mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios...
Medida inclui estudantes do ensino médio público de famílias inscritas no CadÚnico e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. “Hoje é o dia em que o Brasil se libertou do atraso educacional”, disse o presidente,...
Presidente se comprometeu com conclusão da Ferrovia Transnordestina até o fim do mandato: “Não posso esquecer de onde eu vim, quem eu fui e para onde vou voltar” O presidente Lula visitou o estado do Ceará, nesta sexta-feira (2),...
Na TvPT, Gleisi Hoffmann conversou com o professor Luís Vitagliano e o deputado federal Pedro Tourinho sobre big techs, alfabetização digital e democracia pós-internet Na mais recente edição do programa PT Conexões Brasil, transmitido ao vivo pela TvPT na última...
Em artigo publicado no portal Brasil 247, o deputado federal Reimont (PT-RJ) elogia Portaria do Governo Lula que, além de atualizar a lista de empregadores que exploram mão de obra análoga à escravidão, também prevê indenização a ser paga...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram pelas redes sociais os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (31), que apontam recorde histórico na queda do desemprego no País. Segundo dados da Pesquisa...