O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou o projeto (PLP 87/2024) com objetivo de garantir orçamento para prevenção de desastres naturais e mitigação das mudanças climáticas. A proposta retira esses investimentos de regras fiscais. “O Brasil tem enfrentado uma...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL 266/24), que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no País, do escritório regional para Américas...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15/5) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 5.760/2023), de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou...
Presidente anunciou auxílio na reconstrução no valor de R$ 5,1 mil para famílias, além de outras medidas. O coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), e o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiaram o novo...
Relatório da deputada Jack Rocha foi aprovado por 16 votos a 1. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, por 16 votos a 1, o parecer preliminar da deputada Jack Rocha (PT-ES) pela admissibilidade...
Ministra Nísia vai anunciar na semana que vem o “Mais Acesso a Especialistas”, com foco inicial na oncologia. O secretário nacional de Atenção Especializada, Adriano Massuda, adiantou nessa terça-feira (14/5), ao deputado Zeca Dirceu (PT), que será lançado...
A indicação da deputada é para antecipação do pagamento de parcelas do benefício previdenciário ou assistencial. A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) tem articulado diversas ações e sugestões junto ao governo federal para auxiliar os gaúchos. A indicação mais...
(*) Nilto Tatto A partir da situação calamitosa pela qual passa o Estado do Rio Grande do Sul, não tardamos a querer achar culpados. Dedo de alguns prefeitos em riste, apontando para o governador, que aponta o dedo...
A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União representa um aporte de R$ 23 bilhões – R$ 11 bi da suspensão da dívida e R$ 12 bi dos juros – para a reconstrução do estado....
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL 6235/23), do governo, que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos. A LCD será...